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Palavra-chave: união estável
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com 15 anos
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Morar na mesma casa não basta para reconhecimento de união estável
TJSP nega união estável a mulher que não tinha chave da casa do namorado
Namorada não configura união estável para fazer jus a pensão de falecido
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Reconhecimento incidental de união estável - Questão provada documentalmente - Nomeação de companheira como inventariante
O que caracteriza a união estável e seus efeitos
Jurisprudência: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos.
Jurisprudência do STJ: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos
TJMS julga improcedente união estável post mortem
Artigo - Não há retroatividade em contrato de união estável, só formalização de relação - Por Hernani Zanin Junior
Clipping- Folha de São Paulo - 'Casais' de 3 ou mais parceiros obtêm união com papel passado no Brasil
União estável é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses do STJ
Casamento formal ou união estável?
Dívida só deve ser partilhada após separação se comprovado benefício à família
Artigo - Imposição do regime da separação obrigatória à união estável septuagenária: resenha crítica - Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
TJSC manda parar inventário até que união estável seja comprovada pela pretensa viúva
TJSC: Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
TJSC: Tribunal reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
Novo CPC reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento
Casamento válido não impede reconhecimento de união estável
Artigo: 16 coisas que você precisa saber sobre a união estável - Flávia T. Ortega
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Violação literal a texto de lei - Ação de reintegração de posse - Citação da companheira - Composse e união estável
União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão por morte
Status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável
Notícias
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
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