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Palavra-chave: união estável
Rio registra primeira união estável realizada entre três mulheres
Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com 15 anos
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Morar na mesma casa não basta para reconhecimento de união estável
TJSP nega união estável a mulher que não tinha chave da casa do namorado
Namorada não configura união estável para fazer jus a pensão de falecido
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Reconhecimento incidental de união estável - Questão provada documentalmente - Nomeação de companheira como inventariante
O que caracteriza a união estável e seus efeitos
Jurisprudência: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos.
Jurisprudência do STJ: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos
TJMS julga improcedente união estável post mortem
Artigo - Não há retroatividade em contrato de união estável, só formalização de relação - Por Hernani Zanin Junior
Clipping- Folha de São Paulo - 'Casais' de 3 ou mais parceiros obtêm união com papel passado no Brasil
União estável é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses do STJ
Casamento formal ou união estável?
Dívida só deve ser partilhada após separação se comprovado benefício à família
Artigo - Imposição do regime da separação obrigatória à união estável septuagenária: resenha crítica - Por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
TJSC manda parar inventário até que união estável seja comprovada pela pretensa viúva
TJSC: Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada
TJSC: Tribunal reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
Novo CPC reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento
Casamento válido não impede reconhecimento de união estável
Artigo: 16 coisas que você precisa saber sobre a união estável - Flávia T. Ortega
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Violação literal a texto de lei - Ação de reintegração de posse - Citação da companheira - Composse e união estável
União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão por morte
Status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável
Notícias
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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